
Cursos livres: certificação e reprovação é legal?
Cursos livres e terapias de livre exercício geram dúvidas legítimas: o certificado habilita? A reprovação pode bloquear a certificação? Este artigo esclarece, com base constitucional e no Código de Defesa do Consumidor, quando critérios podem ser válidos e quando a reprovação tende a ser abusiva. Além disso, apresenta o modelo FEBRATIS como referência ética, transparente e moderna.

